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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 12:40
O Encontro com a Obra de Luís da Câmara Cascudo
Reina nos cursos das ciências sociais no Brasil uma simplificação explicativa da origem do país, um “des”-projeto de sociologia, simplificando relações sociais, deixando de lado as tradições culturais e não se voltado para origens comuns dos povos. A obra da Luís da Câmara Cascudo é o oposto, fundamenta todas as bases reais da constituição do povo brasileiro.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:10
A representação "democrática" no Ministério Público
O texto discute o processo eleitoral para Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, especificamente a falta de participação dos servidores técnico-administrativo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.
Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - rubenscartaxojr@yahoo.com.br
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
A natureza jurídica das "taxas de fiscalização" cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:35
FIES e a possibilidade de redução na dívida de médicos e profissionais de saúde
Por José Santana dos Santos Junior.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00
O Crime Organizado
Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
Leonardo Ribeiro Pessoa. Advogado Tributarista. Professor de Direito Tributário e Empresarial
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:32
Os efeitos da revelia e sua mitigação no Neoprocessualismo
Desde que o Estado abarcou para si a tarefa de aplicar a justiça para resolver as diferenças entre as partes, também teve de desenvolver mecanismos para que esta prestação fosse efetiva.
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Blog Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:14
Pacientes vêm pedindo cada vez mais socorro ao Judiciário nas questões de saúde no Brasil
Por José dos Santos Santana Junior.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:49
Carência do plano de saúde e o diagnóstico de câncer
Por José Santana dos Santos Junior.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 13:59
EXPULSÃO X ELEIÇÃO 2020
Aquele que vier a ser expulso já não pode mais cumprir o prazo mínimo de filiação partidária. Mesmo com a mudança das datas das eleições para novembro, a data de filiação partidária já havia vencido em 04 de abril de 2.020.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:07
Planejamento sucessório, holdings familiares e a reforma tributária
Por Mayara Rodrigues Mariano
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:39
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Poder geral da cautela - Do âmbito constitucional ao direito formal
Tufik Abdala Joseph Khoury Junior é acadêmico em Direito, cursando o VI Período pela FEST
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:53
Startups: a importância da segurança jurídica nos processos de fusão e aquisição
O advogado Alberto Goldenstein, do GMP&GC Advogados Associados, analisa os principais pontos da M&A
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:10
Assédio moral nas relações de trabalho
Esse artigo visa a expor de forma clara e objetiva o conceito de assédio moral, bem como a identificar o assediador, além de destacar a necessidade de erradicação desse mal
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 15:36
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:24
Inspeção vai averiguar unidades de atendimento a adolescentes em MT
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:02
Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento e a importância da carta de aviso
Por José Santana Júnior
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:10
O Direito ao Esquecimento Frente à Liberdade de Expressão e de Informação
O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão\informação. O texto traz algumas diretrizes jurídicas e interpretações jurisprudencias visando dirmir, no caso concreto, eventuais conflitos de interesses